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Marcus Roberto Tavares Lopes
Comentários
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Marcus Roberto Tavares Lopes
Comentário ·
há 4 anos
Do abuso de autoridade do juiz e promotor no júri
Renan Nogueira Farah
·
há 4 anos
Artigo muito bom. A lei que tipifica o abuso de autoridade veio em boa hora. Parabéns.
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Marcus Roberto Tavares Lopes
Comentário ·
há 5 anos
A democratização do processo penal
Silva Froes Advocacia
·
há 5 anos
Ah se eu não fosse advogado e fosse legislador criaria um projeto de lei e colocaria em votação a alteração das penas previstas nos crimes contra a vida. Por exemplo: se alguém matou com um tiro a pena a ser aplicada seria matar o acusado com um tiro, se alguém matou com dois tiros tiros a pena aplicada seria matar o acusado com dois tiros e assim sucessivamente. Se alguém matou com uma facada a pena a ser aplicada seria matar o acusado com uma facada. Se matou alguém com duas facadas a pena a ser aplicada seria matar o acusado com duas facadas e assim sucessivamente. Certamente vão me perguntar da cláusula pétrea da
Constituição
que não permite pena de morte. A resposta é fácil basta chamar uma Constituinte novamente que isto será alterado.
Agora sobre a tirania dos juízes e promotores a solução é facil. Basta incluir na Lei de Abuso de Autoridade a seguinte ressalva: Último artigo: No caso do Ministério Público pedir a cominação legal de algum crime de um acusado que vier ser absolvido em alguma instância, esta mesma cominação legal recaíra sobre o nobre representante do Parquet e seus assessores. Sim, porque no Brasil, quem faz a acusação é assessor e quem profere sentença é outro assessor. Vou responsabilizar todos.
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Marcus Roberto Tavares Lopes
Comentário ·
há 5 anos
Livres de BacenJud. Devedores blindam investimentos usando "Fintechs"
Advocacia Portugal e Brasil
·
há 5 anos
Eu gosto da JusBrasil porque sempre surgem novidades na área jurídica. A questão abordada é bastante interessante para nós advogados que defendemos os pobres cidadãos da agiotagem oficial do bancos brasileiros onde executam literalmente seus clientes com juros de 15% ao mês e numa aplicação pagam a miséria de 0,3% ao mês. Vou recomendar aos meus clientes esta alternativa democrática do mercado.
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Marcus Roberto Tavares Lopes
Comentário ·
há 10 anos
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
Âmbito Jurídico
·
há 10 anos
Colegas.
Os problemas comentados são comuns a toda classe de advogados, no Brasil. Por isso, medidas urgentes precisam ser implementadas para auxiliar a todos advogados.
Os advogados, a os juízes de promotores não tem hierarquia funcional, e também não deveriam ter benefícios privilegiando uns contra os outros.
Por isso, minha proposta é de incluir no
Estatuto da Advocacia
, o beneficio de Auxilio Moradia de R$ 4.500,00, o Auxilio Educação de R$ 7.000,00 e Auxilio Alimentação de R$ 3.000,00, para todos os advogados inscritos na OAB.
A fonte de custeio deve ser proveniente do Tesouro Nacional.
Um juiz ou promotor não podem valer mais que um advogado.
Até mesmo, deixo uma outra sugestão para quem ganhar a disputa presidencial de 2014, que ofereça à magistratura e ao ministério público, um Programa tipo Minha, Casa Minha Vida, para poderem melhorarem a condição de miserabilidade atual dos mesmos.
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Marcus Roberto Tavares Lopes
Comentário ·
há 10 anos
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
Âmbito Jurídico
·
há 10 anos
Colegas.
Aqui no Rio Grande do Sul, a vida de advogado é caotica. Enquanto, um magistrado ou representante do Ministério Público vão ganhar mais um reforço financeiro de R$ 4.500,00 para pagar o aluguel de um puxadinho numa vila qualquer, e mais R$ 7.000,00 de auxilio educação dos seus filhos, uma Vara Judicial qualquer leva 12 meses para fazer uma juntada de uma petição qualquer nos autos, e ai do advogado que reclamar, aí sim que suas petições ficarão esquecidas.
O advogado, juiz e promotor não tem hierarquia, diz o Estatuto, portanto, a solução é a seguinte: Incluir no Estatuto 3 vantagens iguais a magistratura, a saber: AUXILIO MORADIA DE R$ 4.500,00, AUXILIO EDUCAÇÃO DE R$ 7.000,00 E AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 3.000,00. A fonte de receita para custear estas vebas deverão ser originadas do Tesouro Nacional.
E, para ajudar os magistrados e promotores o Governo Federal que lance um Programa Minha Casa Minha Vida só para Magistrados e Promotores, para tirar da miseria os coitados.
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